Igualdade de género. Uma questão de justiça e motor de crescimento económico

Todo o processo de desenvolvimento económico e social das nações parte de uma premissa fundamental que é a erradicação da pobreza. No contexto Africano, um dos caminhos essenciais para diminuir, muito significativamente, os índices de pobreza é promover a igualdade de género, não apenas como condição, mas sim como um poderoso motor de crescimento económico que pode contribuir para uma maior justiça e coesão social.

Embora o tema esteja na ordem do dia, como prioridade das agendas políticas de muitos governos africanos, a verdade é que persistem muitos obstáculos à plena participação económica, social e política das mulheres na sociedade. Neste sentido, é fundamental priorizar um conjunto de medidas capazes de remover as barreiras estruturais que impedem as mulheres de realizar o seu potencial.

Foi com este objectivo que a União Africana decretou em 2015 como tema o “Ano do Empoderamento e Desenvolvimento da Mulher Rumo à Agenda 2063 de África” e a Década da Mulher Africana, com vista a acelerar a implementação dos compromissos em matéria de igualdade do género e empoderamento da mulher no continente.

Contudo, subsiste uma questão que tem dificultado e atrasado este processo. Embora existam muitas ideias, opiniões sobre as questões de género, os factos são mais raros e as medidas pensadas para combater a desigualdade entre homens e mulheres muitas vezes não são apoiadas por dados, informação e avaliação rigorosa.

A importância da informação para a promoção da igualdade de género

Makhtar Diop, antigo Vice-Presidente do Banco Mundial para a Região de África e atual Vice-Presidente para a Infra-estrutura da mesma instituição, tem sido um dos maiores defensores da promoção da igualdade de género como motor de desenvolvimento económico e da necessidade de dados e estatísticas para apoiar a criação de políticas e monitorar o impacto da sua aplicação. Foi com este objectivo que  a divisão de África do Banco Mundial criou, em 2012, o Africa Gender Innovation Lab (Laboratório de Inovação de Género) para fazer avaliações do impacto de intervenções do Banco Mundial e dos vários países a este nível.

Os dados e informação estatística sobre as questões da igualdade de género são muito importantes para a implementação de políticas e medidas eficazes mas são sobretudo fundamentais para o processo de transformação e emancipação de mentalidades através da afirmação do inestimável contributo da participação das mulheres na sociedade civil e economia para o progresso das nações.

Igualdade de género e economia

As desigualdades no mercado de trabalho são um claro exemplo das disparidades ainda existentes. De acordo com um estudo do Fórum Económico Mundial, assumindo o ritmo atual do progresso pode levar mais de 217 anos para ultrapassar o fosso económico do género. Este cenário deve-se ao facto de que as mulheres continuam concentradas na parte inferior das cadeias de valor globais, com empregos pior remunerado e contratos precários. Como consequência as mulheres ocupam menos de 20% dos lugares nos conselhos de administração das maiores empresas do mundo, embora 73% das empresas a nível mundial assumam políticas de igualdade de oportunidades.

Recentemente, num artigo publicado pelo Le Monde Diplomatique, Rebeca Grynspan reflectiu sobre esta problemática, afirmando que “as empresas com mulheres nos seus conselhos de administração têm, tendencialmente, mais sucesso e as equipas de trabalho diversas resolvem problemas com maior eficiência e profundidade. Neste contexto, estima-se que se as disparidades de gênero fossem ultrapassadas e as mulheres pudessem participar equitativamente na economia, o impacto seria de 28 bilhões de dólares adicionados à economia mundial até 2025”.

As mulheres na África como “força inexplorada para o crescimento económico”

Actualmente, as mulheres africanas constituem a maioria dos trabalhadores da economia informal e apenas um terço delas participam no sector formal. As restrições que as mulheres africanas enfrentam hoje em dia, constituem um enorme prejuízo para o processo de desenvolvimento socioeconómico e de crescimento inclusivo do nosso continente.

Segundo a Ernst & Young, nas sete maiores economias africanas, a participação média das mulheres na força de trabalho é de apenas 32,7% e pouco mais de um terço das mulheres participam activamente na produção de bens e serviços.

Estes dados são reveladores de uma força inexplorada para o crescimento, uma vez que, parte muito significativa da população não está economicamente ativa. Neste sentido, é fundamental o envolvimento do sector privado na promoção da igualdade de género no mercado de trabalho.

SOICO, MOZEFO, o sector privado e o empoderamento das mulheres em Moçambique

No contexto empresarial a implementação de políticas e medidas eficazes para a promoção da igualdade de género trará consigo um conjunto de benefícios organizacionais e económicos. No Grupo SOICO, por acreditarmos convictamente, que a igualdade de género é um motor para a criação de valor e sustentabilidade a longo prazo do negócio, desenvolvemos e implementámos um conjunto de acções orientadas para promover a igualdade de género na nossa organização e promover o debate no nosso país:

• Temos hoje um Conselho de Administração que é composto em número igual por homens e mulheres;
• Muitas das nossas direcções são lideradas por mulheres;
• A equipa de direcção da nossa fundação, FUNDASO, é composta só por mulheres;
• Temos desenvolvido um conjunto de conteúdos que promovem a igualdade de género como é o caso do programa “Opinião no Feminino”.

Por outro lado, conscientes da necessidade de uma transformação estrutural e da importância que tem a mobilização social, o tema da igualdade de género tem sido transversal a todas as edições do MOZEFO. A parceria com a ONU Mulheres, na última edição, permitiu-nos elevar o tema. Na próxima edição pretendemos manter o debate sobre a temática da igualdade de género e poder apresentar resultados sobre a monitorização do que foi feito em Moçambique entre o período de 2017-2019.

No mundo, no contexto africano e em Moçambique, o desenvolvimento sustentável nunca será possível sem a igualdade de género, não apenas como condição, mas sim como um poderoso motor de crescimento económico. O desafio é enorme, mas nosso compromisso é inabalável.